Medida provisória que permitiu resgate de brasileiros na China perde a validade
Os R$ 11.287.803 já foram usados no resgate de 34 brasileiros em Wuhan (China); por isso, a norma não perde o objetivo.
09/06/2020 - 19:34
Perde a validade nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 921/20, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa para o enfrentamento do novo coronavírus. O valor de R$ 11.287.803 já foi usado no resgate de 34 brasileiros em Wuhan (China), no início da epidemia; por isso, a norma não perde o objetivo.
A medida possibilitou a retirada de 31 repatriados e três diplomatas, transportados em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). De volta ao Brasil, de modo a afastar suspeita de contaminação pela Covid-19, os resgatados permaneceram em quarentena por 18 dias na Base Aérea de Anápolis (GO).
A medida provisória seguiu para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde foi aprovada na forma do relatório do deputado Márcio Marinho (PRB-BA). O texto ainda dependia de aprovação pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Apesar da prorrogação da vigência, decidida em 14 de abril, a MP perdeu a validade sem ter sido votada.
Da Redação - AC
(Com informações da Agência Senado)