Política e Administração Pública

Proposta cria comitê de crise para coordenar compra de material contra pandemia

O comitê deve centralizar a compra, distribuição e entrega de bens, serviços e insumos da saúde para enfrentamento da doença

29/05/2020 - 17:59  

O Projeto de Lei 1985/20 cria um comitê de gestão de crise para coordenar e centralizar a compra, distribuição e entrega de bens, serviços e insumos da saúde para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O comitê será coordenado pelo Ministério da Saúde e terá a participação de secretários estaduais e municipais da pasta.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária. Dep. Juscelino Filho (DEM - MA)
Juscelino Filho, autor do projeto

A proposta, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto inclui mudanças na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

Caberá ao comitê, segundo o projeto, direcionar o direcionamento das cadeias de produção, distribuição e prestação de serviços, assim como organizar estoque de bens.

Segundo Juscelino Filho, a proposta vai contribuir para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub

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