Plenário encerra votações de hoje; MP sobre benefício a trabalhador com salário reduzido fica para amanhã

27/05/2020 - 16:15   •   Atualizado em 27/05/2020 - 18:15

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje e adiou para esta quinta-feira (28) a análise da Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido durante a pandemia de Covid-19.

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“Ainda não temos o texto final da 936, vou pedir que o relator termine suas articulações e que coloque o relatório no sistema hoje ainda para que amanhã a gente possa votar”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Segundo ele, não serão aceitas matérias estranhas à MP.

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Logo antes de encerrar a Ordem do Dia, foram aprovadas as urgências de duas propostas:

• PL 2506/20, que aumenta a pena prevista para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
• PL 2801/20, que dá natureza alimentar ao benefício emergencial de R$ 600 a milhares de trabalhadores afetados pela Covid-19. A proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que vise ao pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli