Saúde

Projeto anula orientação para uso de cloroquina em pacientes com sintomas leves de Covid-19

Novo protocolo foi publicado no dia 20 de maio

22/05/2020 - 16:14  

O Projeto de Decreto Legislativo 234/20 anula a orientação do Ministério da Saúde que incluiu a cloroquina no protocolo de tratamento de pacientes com sintomas leves de Covid-19. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária - Tema: Discussão e Votação de Propostas. Dep. José Guimarães  (PT - CE)
Guimarães: adoção de protocolo clínico sem comprovação científica contraria a Lei Orgânica da Saúde

Publicado no dia 20 de maio, o novo protocolo recomenda o uso de uma combinação desses medicamentos com o antibiótico azitromicina mesmo em pacientes com sintomas leves da doença. De acordo com o documento, o uso das medicações dependerá de avaliação médica e da vontade declarada pelo paciente por meio de Termo de Ciência e Consentimento. Ao assinar o temo, o paciente concorda que "não existe garantia de resultados positivos" e que "não há estudos demonstrando benefícios clínicos" da cloroquina.

Autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) lembra que a adoção de protocolo clínico sem comprovação científica contraria a Lei Orgânica da Saúde, que exige a aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) quanto a evidências científicas sobre a eficácia a efetividade e
a segurança do medicamento.

"O próprio termo de consentimento acaba por reafirmar o risco de complicações por uso dessas substâncias. O texto descreve disfunção no fígado, disfunção cardíaca e arritmias e alterações visuais por danos na retina"disse. Traz ainda o alerta de que o medicamento pode agravar a condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios e que pode levar o paciente à morte", diz Guimarães.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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