Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

14/06/2005 - 12:42  

A Câmara está analisando projeto (PL 5134/05) que torna crime inafiançável a pesquisa e a utilização de células-tronco obtidas de embrião humano. De autoria do deputado Takayama (PMDB-PR), a proposta prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa para quem desobedecer a essa determinação e de três a oito anos e multa para quem fizer comércio do material biológico.
O projeto altera a Lei 11105/05, em vigor desde o último dia 24 de março, que permite a pesquisa e a terapia com células-tronco. A lei também estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados.
Segundo Takayama, a experiência tem demonstrado que as células-tronco embrionárias humanas, além de serem rejeitadas pelo organismo receptor, são causa freqüente de tumores. "Se há alguma esperança de sucesso com tais práticas imorais, ela é muito remota, como comprova a Dra. Lygia da Veiga Pereira, chefe do Laboratório de Genética Molecular do Departamento de Biologia e Centro de Estudos do Genoma Humano da USP", afirma o deputado.

Tramitação
O projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, onde tem como relator o deputado Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG). Em seguida, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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