Saúde

Proposta prioriza compra de produtos brasileiros no combate à Covid-19

Foram ressalvados os casos em que não exista produto nacional capaz de atender às necessidades da contratação

11/05/2020 - 19:36  

O Projeto de Lei 2223/20 prioriza produtos fabricados no Brasil nas licitações para adquirir bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia de Covid-19.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo. Dep. Roberto de Lucena (PODE - SP)
Lucena acredita que a pandemia pode servir para gerar renda e postos de trabalho no Brasil

A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), tramita na Câmara dos Deputados e inclui a regra na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

Segundo Lucena, essa preferência é importante para gerar renda e postos de trabalho no Brasil e não enfrentar a pandemia só como ameaça à saúde pública, mas também reduzir os efeitos do desemprego. “Ressalvamos os casos em que não exista produto nacional capaz de atender às necessidades da contratação”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub

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