Proposta prioriza compra de produtos brasileiros no combate à Covid-19
Foram ressalvados os casos em que não exista produto nacional capaz de atender às necessidades da contratação
Da Agência Câmara - 11/05/2020 - 19:36
O Projeto de Lei 2223/20 prioriza produtos fabricados no Brasil nas licitações para adquirir bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia de Covid-19.
A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), tramita na Câmara dos Deputados e inclui a regra na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Segundo Lucena, essa preferência é importante para gerar renda e postos de trabalho no Brasil e não enfrentar a pandemia só como ameaça à saúde pública, mas também reduzir os efeitos do desemprego. “Ressalvamos os casos em que não exista produto nacional capaz de atender às necessidades da contratação”, disse.
