Profissão de optometrista será tema de audiência pública
09/06/2005 - 16:53
A regulamentação da profissão de ótico optometrista (especialista em medir a acuidade visual) e as políticas públicas para a saúde ocular serão discutidas em audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Os autores do requerimento para a audiência, aprovado ontem, são os deputados Capitão Wayne (PSDB-GO), Walter Barelli (PSDB-SP) e Dra. Clair (PT-PR). Eles argumentam que o debate ajudará os parlamentares na análise dos projetos de lei que tramitam na Câmara com o objetivo de regulamentar a profissão. "O assunto tem sido objeto de diferentes conflitos judiciais, o que demonstra a relevância de amplo debate social para esclarecer as polêmicas relativas à matéria", acrescentam os deputados.
Nível superior
Entre os projetos que tramitam na Câmara, está o PL 2783/03, do deputado Mário Assad Júnior (PL-MG), que habilita ao exercício da profissão de óptico optometrista os portadores de diploma de curso superior em optometria. Para ser aceito, o diploma terá que ser expedido por escolas oficiais, reconhecidas e registradas no Ministério da Educação, e por escolas estrangeiras que o tenham revalidado e registrado no Brasil na forma da lei.
Pelo projeto, os optometristas poderiam tomar medidas para restaurar, desenvolver e conservar a capacidade visual do indivíduo; e prescrever soluções ópticas nos casos de ametropias (problemas de grau na visão). O projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura e agora tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Convidados
Serão convidados para o debate os presidentes do Conselho Mundial de Optometristas, Dan Shinme; do Conselho Brasileiro de Ótica e Optometria, Ricardo Bretas; e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Elisabeto Ribeiro Gonçalves; o 1º secretário do Conselho Federal de Medicina, Marco Antônio Becker; e representantes do Ministério da Saúde.
A data da audiência ainda será marcada. Reportagem - Antonio Barros
Edição - Rejane Oliveira
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