Direitos Humanos

Frente parlamentar pede aprovação de projeto para combater avanço da Covid-19 em terras indígenas

Pronta para ser votada pelo Plenário, proposta institui auxílio emergencial de um salário mínimo mensal por família indígena enquanto durar o estado de emergência pública

04/05/2020 - 12:58  

Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
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Covid-19 já chegou a pelo menos 26 comunidades indígenas no Brasil

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas pede a aprovação, com urgência, de projeto de lei (PL 1142/20) para ajudar no combate da pandemia de Covid-19 nas terras indígenas. O assunto foi discutido pelo colegiado no último dia 30, como parte das atividades do Acampamento Terra Livre, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de abril no formato virtual, por conta da necessidade de isolamento social para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

O acampamento é promovido há 16 anos, em Brasília, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, como forma de reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas desses povos.

A Articulação dos Povos Indígenas estima que 26 comunidades já foram afetadas pela Covid-19, sendo os povos da região amazônica os mais prejudicados. Só entre os índios Kokama, que vivem na região, já foram denunciadas nove mortes.

Apresentado por cinco deputados, entre eles a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR), o Projeto de Lei 1142/20 institui auxílio emergencial aos povos indígenas no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência pública.

O Plenário da Câmara aprovou pedido de urgência para a proposta e, segundo Joenia, a frente vai continuar batalhando para que o texto seja aprovado rapidamente. “É preciso passar o mais rápido possível este projeto de lei que vai auxiliar os povos indígenas e os indígenas que vivem nas cidades”, disse. “A falta de infraestrutura tem levado a óbitos em indígenas, que enfrentam uma série de demandas que precisam ser melhoradas no âmbito da saúde pública. ”

O projeto de lei também prevê: a restrição de acesso às aldeias por não indígenas, com exceção de profissionais da saúde e servidores da Funai; a testagem rápida para os casos suspeitos de Covid-19; e a disponibilização de ambulâncias para o transporte de indígenas de suas comunidades até a unidade de saúde mais próxima, quando necessário. Pescadores, ribeirinhos e quilombolas poderão ser beneficiados pelas medidas, caso aprovadas.

Invasões
Joenia Wapichana acrescentou que é necessário proteger as terras indígenas, que estariam sofrendo invasões por garimpeiros e madeireiros, que, de acordo com ela, têm colaborado, inclusive, para levar o novo coronavírus às comunidades.

No documento final do Acampamento Terra Livre deste ano, os 305 povos indígenas brasileiros afirmam que há 520 anos resistem a todo o tipo de invasões e que atualmente são atacados pelo que consideram “o pior vírus” de sua história: “o governo Jair Bolsonaro”.

Na visão dos povos indígenas, desde o início do mandato, Bolsonaro os ataca, ao dizer que não iria demarcar mais nenhum centímetro de terra indígena, e que as demarcações realizadas até então poderia ser revistas.

Além disso, os povos indígenas disseram, no documento, que o governo incentiva o avanço de práticas ilegais sobre suas terras, tais como o garimpo, o desmatamento, a exploração madeireira e a grilagem. Os indígenas denunciam que a chamada MP da Regularização Fundiária (910/19), em análise no Congresso Nacional, pode levar à legalização de áreas invadidas.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira

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