Plenário analisa MP sobre venda de imóveis da União

29/04/2020 - 21:57  

 

 

O Plenário da Câmara dos Deputados discute no momento, em sessão virtual, a Medida Provisória 915/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada.

O projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) acata total ou parcialmente apenas 5 das 101 emendas apresentadas. As alterações promovem ajustes em pontos específicos do texto.

Entre outros pontos, a MP altera a Lei 9.636/98, que trata da administração e alienação de bens imóveis da União. Estabelece ainda critérios para a definição de valores, reajustes e da forma como os bens serão vendidos, detalhando os procedimentos licitatórios possíveis e até mesmo a transação direta com pessoa interessada em imóvel não ocupado.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Pierre Triboli