Direitos Humanos

Proposta inclui indígenas em plano emergencial em caso de calamidade

Pelo texto, União deverá ter financiamento específico e mais recursos para atender a saúde indígena em casos de pandemia

17/04/2020 - 19:31  

O Projeto de Lei 1299/20 inclui os povos indígenas em planos para atendimento de pacientes graves de secretarias municipais e estaduais de saúde em situações emergenciais e de calamidade pública.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Joenia Wapichana (REDE - RR)
Joenia Wapichana lembra que a vida comunitária dos indígenas os coloca em risco diante de uma epidemia

A proposta, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros nove deputados, tramita na Câmara dos Deputados e inclui a regra na Lei Orgânica da Saúde.

Pelo texto, a União deverá ter mecanismo de financiamento específico e mais recursos para atender a saúde indígena em casos de pandemia, emergência e calamidade pública.

Segundo Wapichana, há inúmeros registros históricos do “devastador impacto” de doenças como gripe, sarampo e tuberculose em povos indígenas, em especial aqueles em isolamento ou de recente contato.

A deputada afirmou que, por conta da característica de vida comunitária dos povos indígenas, e pelo fato de a maioria deles morar distante de grandes centros e de unidades de saúde com terapia intensiva, eles podem correr mais risco em caso de infecção. “O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena precisa fortalecer sua articulação com a rede SUS e aumentar sua capacidade e agilidade para atender os povos indígenas de todo o País”, disse Wapichana.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub

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