Saúde

Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus

Manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras

17/04/2020 - 08:39  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária - Tema: "Instauração de Processo e apreciação de Parecer Preliminar". Dep. Hiran Gonçalves (PP - RR)
Hiran Gonçalves: "manejo do cadáver precisa ser extremamente cuidadoso"

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que definiu as regras de emergência durante a pandemia. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19 com vigência até 31 de dezembro.

“O manejo do cadáver precisa ser extremamente cuidadoso, seguindo rigorosamente as determinações de evitar contato com fluidos e secreções, desinfecção e uso de equipamentos de proteção individual pelos profissionais envolvidos nos procedimentos”, disse o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), um dos quatro parlamentares que assinam a proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta