Projeto suspende prazo de validade de concursos durante pandemia
A suspensão prevista abrange todos os concursos públicos federais, estaduais e municipais, seja da administração direta ou indireta
13/04/2020 - 14:14
O Projeto de Lei 1405/20 suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A suspensão prevista abrange todos os concursos públicos federais, estaduais e municipais, seja da administração direta ou indireta.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da matéria, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), espera minimizar os prejuízos aos estudantes aprovados em um concurso público “neste momento de incertezas quanto ao futuro”.
“Poderemos levar muito tempo para a realização de novos concursos e o vencimento do prazo dos concursos já homologados durante o estado de calamidade pública poderá deixar muitos postos de trabalho essenciais desocupados, causando ainda mais prejuízos à população que depende dos serviços”, pondera ainda o parlamentar.
Conforme o projeto, a suspensão dos prazos de validade deverá ser publicada pelos organizadores dos concursos nos veículos oficiais previstos no edital das provas. Os prazos voltarão a correr após o fim do período de calamidade pública.
Atualmente, a validade dos concursos é de até dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
