Projeto congela preço do gás de cozinha nas refinarias durante combate à Covid-19

13/04/2020 - 16:45  

O Projeto de Lei 1753/20 estabelece que o preço de venda do botijão de gás de cozinha nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano – data em que foi reconhecido, pelo Congresso Nacional, o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 no País. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o preço deverá ser mantido no mesmo patamar até o fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor do projeto, observa que o avanço da pandemia de Covid-19 por todo o país, ameaçando colapsar o Sistema Único de Saúde (SUS), impôs a prefeituras e governos estaduais a adoção de políticas de isolamento social, o que levou a maioria dos brasileiros a permanecer em casa e ao aumento do consumo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas residências.

"Sendo o gás de cozinha um insumo fundamental para a vida das famílias, não pode, em um momento de crise, ficar sujeito às oscilações de mercado ou submetidos aos interesses financeiros de empresas”, diz o deputado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, em março houve aumento de 23% na demanda por GLP. Por conta disso, segundo notícias veiculadas pela imprensa, em algumas localidades o botijão de 13 quilos chega a custar quase R$ 100. No Distrito Federal, por exemplo, a variação de preços chegou a 71%.

O aumento no preço dos botijões, no entanto, ocorre mesmo após a Petrobras ter reduzido pela terceira vez, em 31 de março, o preço do produto nas refinarias, acumulando um corte de 21% no ano. Essas reduções seguem o movimento de retração dos preços internacionais do petróleo. O valor do botijão de 13 quilos nas refinarias passou a ser de R$ 21,85. Antes das reduções, o preço do GLP, tanto residencial como industrial, estava 45% acima da cotação internacional, que varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub