Projeto suspende cobrança de empréstimo consignado por 120 dias em razão de pandemia
O Projeto de Lei 1479/20 suspende por 120 dias a cobrança de parcelas de empréstimo consignado a trabalhadores e aposentados. Pelo texto, as mensalidades que não forem descontadas no período serão incluídas ao final do contrato, em quatro prestações, sem correção monetária ou juros.
A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados, em resposta à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. “Não se trata de perdão de dívida, mas de protelar o pagamento de quatro parcelas para o final dos contratos atuais”, explica o parlamentar.
Ele afirma ainda que a não cobrança de juros seria uma “pequena contribuição do sistema bancário, que vem auferindo lucros bilionários e, neste momento de crise, tem a oportunidade de cooperar com os que mais precisam”.O empréstimo consignado é uma linha de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria.
