Projeto suspende parcelas de empréstimos e financiamentos durante calamidade
O Projeto de Lei 1481/20, do deputado Marcon (PT-RS), suspende por 180 dias a cobrança de parcelas referentes a empréstimos pessoais, consignados, financiamentos de imóveis urbanos e rurais e financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, com objetivo de amenizar os impactos socieconômicos da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os contratos que tiverem o pagamento interrompido serão igualmente prorrogados por 180 dias, vedada a cobrança de juros ou mora sobre as parcelas suspensas.
Trabalhadores afetados
Marcon justifica a medida com a necessidade de socorrer trabalhadores afetados pela paralisação de atividades econômicas, uma vez que a disseminação do coronavírus tem sido combatida principalmente com isolamento social.
“Em se tratando de uma situação de crise temporalmente bem delimitada, mas cujos efeitos serão sentidos por muito tempo, defendemos desonerar as famílias que por motivo de força maior terão dificuldade de honrar seus compromissos financeiros”, afirma o parlamentar.
Ele acredita que os bancos brasileiros possuem lastro para suportar a suspensão proposta.
