Proposta isenta IPI de ambulância durante calamidade pública
02/04/2020 - 09:22
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Aline Gurgel: é preciso adequar a legislação às novas situações vivenciadas pela população brasileira
O Projeto de Lei 1252/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ambulâncias, helicópteros e aeronaves adquiridos para prestação de serviços à saúde. A isenção só é válida depois que for publicado decreto de calamidade pública.
Pela proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), esses veículos podem ser adquiridos por instituições sem fins lucrativos para atuação apenas na área de atenção à saúde ou por estados e municípios.
Segundo Gurgel, é preciso adequar a legislação às novas situações vivenciadas pela população brasileira.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon