Economia

Proposta isenta IPI de ambulância durante calamidade pública

02/04/2020 - 09:22  

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher Eleição da nova coordenadora e as três coordenadoras-adjuntas da Bancada Feminina e da nova Procuradora e as três Procuradoras-Adjuntas da Mulher. Dep. Aline Gurgel (PRB - AP)
Aline Gurgel: é preciso adequar a legislação às novas situações vivenciadas pela população brasileira

O Projeto de Lei 1252/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ambulâncias, helicópteros e aeronaves adquiridos para prestação de serviços à saúde. A isenção só é válida depois que for publicado decreto de calamidade pública.

Pela proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), esses veículos podem ser adquiridos por instituições sem fins lucrativos para atuação apenas na área de atenção à saúde ou por estados e municípios.

Segundo Gurgel, é preciso adequar a legislação às novas situações vivenciadas pela população brasileira.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

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