Projeto concede desconto de 50% nas mensalidades escolares durante suspensão de aulas presenciais
O Projeto de Lei 1183/20 obriga colégios e faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de no mínimo 50% do valor pago atualmente nos cursos presenciais no período de combate ao novo coronavírus.
Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o desconto deverá ser concedido pelas instituições que ofertam cursos na modalidade presencial e, em virtude das medidas de combate à Covid-19, adotarem a modalidade a distância e deverá valer até o retorno das aulas presenciais.
“É sabido que as instituições, não fornecendo aulas presenciais, tendem a uma economia pujante em suas despesas”, afirma o deputado Vaidon Oliveira (Pros-CE), autor da proposta. Para ele, essa economia deverá ser repassada aos alunos, que sofrerão com queda na qualidade do ensino, limitações por conta de falhas técnicas nas plataformas de ensino a distância e “outras contrariedades”.
