Saúde

Proposta obriga grandes comércios a oferecer álcool em gel a clientes

30/03/2020 - 10:21  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18 e 5 (PLDO) de 2019. Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
Joice Hasselmann: medidas vão ajudar a conter a proliferação de doenças como o coronavírus

O Projeto de Lei 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes, e centros comerciais.

A regra vale para estabelecimentos de médio e grande porte, em que haja frequente trânsito de pessoas. As micro e pequenas empresas ficam fora da obrigação.

O texto também determina a higienização de máquinas de cartão de crédito, carrinhos, e as cestas de compras. Quem descumprir a regra poderá ser multado em até R$ 100 mil, que serão revertidos ao Fundo Nacional de Saúde.

A autora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), avalia que as medidas vão ajudar a conter a proliferação de doenças como o coronavírus.

“A contaminação pode ser minimizada se todas as pessoas higienizarem as mãos com maior frequência, o que é facilitado por meio do acesso ao álcool em gel nos lugares de intenso trânsito de pessoas”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Rachel Librelon

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