Política e Administração Pública

Projeto destina salário de parlamentares para SUS durante pandemia

18/03/2020 - 12:24  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a Reforma Tributária. Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)
O autor do projeto, deputado Celso Maldaner

O Projeto de Decreto Legislativo 91/20 autoriza a destinação do salário de R$ 33.763,00 dos parlamentares para o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Decreto Legislativo 276/14, que fixa a remuneração dos deputados federais e senadores.

“Como representantes do povo, é justo que a verba pública seja destinada aos que precisam dela neste momento, e a população brasileira carece de hospitais com leitos, de profissionais, de produtos e equipamentos”, destaca o autor da proposta, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser analisada pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PDL 91/2020

Íntegra da proposta