Educação, cultura e esportes

Proposta ratifica fundo público que investe na cultura nacional

27/07/2020 - 11:49  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação do Veto e Projetos de Lei do Congresso Nacional. Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
O autor da proposta, deputado Tadeu Alencar

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 252/19 ratificada as vinculações de receitas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), que financia projetos culturais a fundo perdido ou por meio de empréstimos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), autor do projeto, explica que a ratificação é necessária porque o Senado começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/19, que prevê a extinção de todos os fundos públicos que não forem confirmados pelo Congresso Nacional no prazo de dois anos após a sua promulgação.

A PEC 187 foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que encampou o texto redigido pelo Ministério da Economia.

“O prazo exíguo imposto pela PEC exige uma resposta rápida do Congresso”, disse o deputado. Ele afirma ainda que o FNC é um “instrumento indispensável à construção e valorização da identidade nacional.”

Alencar também é autor de outro projeto (PLP 253/19) que ratifica o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal fonte de investimento público do audiovisual brasileiro, como filmes e documentários.

Tramitação
Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado nas comissões da Câmara.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

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