Proposta assegura orientação religiosa para jovens

13/05/2005 - 10:25  

A orientação religiosa poderá ser incluída entre os direitos assegurados à criança e ao adolescente. A iniciativa é do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) e consta da Proposta de Emenda à Constituição 387/05. O texto altera o capítulo da Constituição que trata da família, da criança, do adolescente e do idoso.
Em relação às crianças e jovens, a Constituição já assegura os direitos à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura, entre outros. Para o deputado, a inclusão da orientação religiosa torna-se fundamental em um momento de crise ética vivida pela sociedade, que atinge particularmente os jovens, envolvidos em um conflito de valores. "Com essa orientação, será mais fácil a construção de uma sociedade mais solidária", afirmou Pastor Pedro Ribeiro.
Segundo o deputado, o conceito de orientação religiosa exclui qualquer tipo de partidarismo em favor de uma religião. "Queremos assegurar às pessoas uma direção, uma orientação dentro do seu grupo confessional, respeitando os cultos, doutrinas e liturgias."

Tramitação
A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de sua constitucionalidade. Se aprovada, será formada uma comissão especial para avaliar seu mérito.

Conheça a tramitação de PECs

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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