Projeto equipara estágio a período de experiência profissional

27/02/2020 - 13:39

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Tema: Os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais. Dep. David Soares (DEM-SP)

David Soares: proposta permitirá que o futuro empregador leve em conta as habilidades adquiridas pelo trabalhador durante seu estágio

O Projeto de Lei 152/20 passa a considerar o estágio curricular dos estudantes como período de experiência profissional a fim de facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. A proposta, do deputado David Soares (DEM-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, a proposta permitirá que o futuro empregador leve em conta as habilidades adquiridas pelo trabalhador durante seu estágio. “Medidas como esta são necessárias, tendo em vista a situação atual do País, onde a taxa de desemprego jovem está bem acima da taxa geral de desemprego, com consequências prejudiciais, por exemplo, na previdência social”, afirma Soares.

O texto acrescenta a medida à Lei do Estágio (Lei 11.788/08).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon