Política e Administração Pública

Líderes aceitam acordo para retirar de pauta veto a itens da LDO

12/02/2020 - 19:03  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos vetos. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre propôs o adiamento da votação de veto a itens da LDO

Os líderes partidários aceitaram proposta de acordo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de retirada da pauta do veto dos itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Esse veto começa a obstruir a pauta no dia 29 de fevereiro.

Com sugestão do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a votação do veto sobre a LDO ficará para depois do Carnaval e, até lá, os partidos deverão definir que tipo de despesas a cargo da relatoria-geral do Orçamento entraria na regra nova com a derrubada do veto.

Conforme sugestão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), haverá uma reunião de líderes, marcada para a próxima terça-feira (18), às 10 horas, para definir o procedimento de votação desse veto e de outros três que passarão a trancar a pauta até a semana posterior ao Carnaval.

Obstrução
No Senado, onde havia obstrução ao primeiro item em análise (veto sobre sigilo de correspondências de presos), os líderes que obstruíam os trabalhos aceitaram a retirada de obstrução.

Já o senador Alvaro Dias (PR), líder do Podemos, disse que a posição de seu partido não mudará depois do Carnaval. “Os foliões não nos convencerão”, afirmou.

De igual forma, o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), quer mais tempo para enviar um projeto de lei do Congresso (PLN) sobre o tema.

Segundo o relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a diferença entre a sistemática tradicional e a proposta no trecho vetado é que a execução das emendas parlamentares não dependerá mais de visitas a ministérios para definir em que localidades as ações serão executadas. “Considero salutar o adiamento, neste momento, para podermos explicar melhor às bancadas”, disse.

Confira a pauta completa

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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