Transportes aprova fim de buzina e retrovisor em bicicleta

06/05/2005 - 09:31  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2956/04, do deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), que altera o Código de Trânsito, desobrigando a instalação de campainha e de espelho retrovisor nas bicicletas.
O relator, deputado Carlos Santana (PT-RJ), manifestou-se favoravelmente à aprovação do projeto. "No Brasil, a grande maioria das bicicletas é utilizada como meio de diversão, longe do trânsito caótico e perigoso das cidades. Sabendo dos riscos das ruas, os ciclistas em geral contentam-se em pedalar por calçadões, parques, ciclovias, trilhas ou vias locais sem movimento, e entre eles é quase impossível encontrar quem faça uso da campainha ou espelho retrovisor, que, nessas circunstâncias de uso, tornam-se equipamentos ociosos", justifica.

Desconforto
Santana sustenta não ser razoável cobrar de todo ciclista o emprego dos itens em questão, "sujeitando o legislador ao desconforto de ver uma determinação sua ignorada por quase toda a população". Ele considera mais conveniente deixar a critério do usuário a decisão de usar ou não a campainha e o espelho retrovisor, dependendo de sua habilidade, de seus hábitos e dos locais em que circula com a bicicleta.

Tramitação
O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que poderá aprová-lo em caráter conclusivo. O relator nessa Comissão será o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Rodrigo Bittar

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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