Direitos Humanos

Subcomissão sugere mudanças na Lei da Adoção

18/12/2019 - 18:02  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o relatório final da subcomissão especial criada para tratar de temas relativos à adoção, combate à pedofilia e ao suicídio.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Debate sobre Doenças Raras com a Sociedade Civil". Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Diego Garcia, relator-geral da subcomissão

O deputado Diego Garcia (Pode-PR), relator-geral da subcomissão, afirmou que uma das sugestões elencadas é a de aperfeiçoar a Lei da Adoção com os objetivos de reduzir etapas burocráticas que impeçam a adoção e também a quantidade elevada de crianças devolvidas.

Segundo ele, a questão da pedofilia é um tema a ser melhor compreendido e combatido. Mas é no aumento significativo do número de suicídios que reside uma grande preocupação do deputado Diego Garcia.

“É fundamental enfrentarmos essa questão em função da gravidade do crescente número de pessoas que têm tirado sua própria vida, de pessoas que estão se automutilando no país, principalmente jovens”, disse.

O deputado quer envolver nessa discussão todos os que possam levar informações às famílias e aos pais sobre situações cotidianas que identifiquem potenciais suicidas.

Diego Garcia quer dar continuidade à discussão desses temas envolvendo representantes dos três Poderes da República e de toda a sociedade.

“Nós vamos trabalhar agora para que os temas sejam mais discutidos, que os temas tenham continuidade, principalmente no âmbito da comissão de Seguridade Social e Família. Vamos propor essa discussão de forma mais ampla, envolvendo cada vez mais o poder Executivo, e convidando também o poder Judiciário para participar desses debates”.

O relatório, de mais de 200 páginas, está dividido em relatorias setoriais que abordam os três temas. Coube à deputada Paula Belmonte, do Cidadania do Distrito Federal, consolidar a parte referente ao combate à pedofilia. A questão da adoção foi abordada pela deputada Flordelis (PSD-RJ) e o tema do suicídio foi analisado pela deputada Liziane Bayer (PSB-RS).

Reportagem - Eduardo Tramarim

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