Plenário aprova projeto sobre combate ao coronavírus
Proposta seguirá para o Senado
04/02/2020 - 21:49 • Atualizado em 04/02/2020 - 21:58
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Foi aprovado o texto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para o Projeto de Lei 23/20, do Poder Executivo.
Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País.
O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro.
Foi rejeitado destaque do PT que pedia a aprovação de emenda do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) destinada a garantir a manutenção do vínculo laboral da pessoa submetida a quarentena por até um ano, com pagamento regular da remuneração recebida na data do afastamento do trabalho.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli