Deputada relata, em Plenário, projeto sobre ações de emergência contra coronavírus
Da Agência Câmara - 04/02/2020 - 20:37
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) relata, no momento, o Projeto de Lei 23/20, do Poder Executivo, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus.
Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País.
O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro.