Política e Administração Pública

Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo

Na abertura dos trabalhos será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020

03/02/2020 - 07:57   •   Atualizado em 03/02/2020 - 10:49

 

 

O Congresso Nacional retoma hoje os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.

"Destaco que a parceira entre os Poderes é necessária para o andamento das pautas em favor do nosso Brasil. Não existe mágica para fazer o País se desenvolver. Existe trabalho. Ao que compete ao Parlamento, trabalharemos de forma atuante na aprovação das propostas, que vão desde as reformas até a agenda social", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em suas redes sociais nesta manhã.

Mensagem
A mensagem presidencial deve ser entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada na quinta-feira passada (30).

A expectativa para este ano é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).

Também poderão constar da mensagem temas como a autonomia do Banco Central, que é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a regulamentação do lobby e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento, que constam de pauta entregue a Maia pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

O presidente da Mesa do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Conforme o protocolo,  a leitura será feita pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Em seguida, as demais autoridades poderão fazer uso da palavra.

Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. Carros conduzindo Alcolumbre e Maia chegam à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo um rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida, sendo recepcionado por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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