Projeto prevê divulgação nas escolas de cartilhas sobre pedofilia na internet

14/01/2020 - 09:38

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Edna Henrique: orientações visam reduzir as chances dos pedófilos

O Projeto de Lei 5810/19 determina a divulgação, nas escolas públicas e privadas, de cartilhas com orientações para prevenção contra a pedofilia na internet. A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece que esta é uma das ações prioritárias do Estado.

“O fornecimento de informação adequada às crianças e aos adolescentes no ambiente escolar pode diminuir as chances de sucesso dos pedófilos em suas investidas por meio da internet”, defende a parlamentar.

O texto acrescenta a medida ao Estatuto da Criança e Adolescente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Wilson Silveira