CMO mantém bloqueio de quatro obras federais na proposta orçamentária de 2020
17/12/2019 - 14:23 • Atualizado em 17/12/2019 - 22:37
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou parecer do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves que prevê o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de quatro obras. A medida integrará a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19).
Por meio de destaque, foi suprimida do parecer a menção à duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia. Em setembro, o Congresso já havia retirado essas obras da lista em vigor para 2019. Nesta terça-feira (17), o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi incisivo ao voltar a defender a continuidade das obras, angariando vários apoios.
Assim, o bloqueio no próximo ano atingirá a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas. Todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.
O parecer do comitê também ainda cita as obras na BR-290, no Rio Grande do Sul, mas destaca que o empreendimento está concluído. “É coerente com o mecanismo orçamentário a realização de bloqueio, uma vez que se previne não só o pagamento de futuros valores de pleitos adicionais quanto, também, eventuais saldos de restos a pagar eventualmente existentes”, diz o texto.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
