Comissão debate flexibilização das normas de segurança no trabalho

12/12/2019 - 08:07

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública hoje para discutir "Os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador". O encontro atende requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Em seu pedido para realização da audiência a deputada afirma que, na contramão da prevenção aos acidentes de trabalho, o governo federal pretende revisar as normas regulamentadoras relativas à saúde e à segurança dos trabalhadores, o que para ela "soa como grande retrocesso às leis de proteção social e já desperta preocupações em parlamentares, especialistas, autoridades trabalhistas e entidades sindicais".

Foram convidados para o debate, entre outros, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 10° Região, Valesca de Morais do Monte; e o representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luciano Lima Leivas.

Confira a lista completa de convidados

Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 12, e será interativa.