Especialistas criticam falta de recursos para a educação
03/12/2019 - 14:02
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, especialistas mostraram números de redução de matrículas no ensino básico integral e de abandono escolar que fazem com que as metas do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14, fiquem mais distantes.
Segundo a diretora-geral da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, das 20 metas do plano, iniciado em 2014, apenas quatro foram alcançadas parcialmente.
Os especialistas também comentaram os recentes resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). De acordo com o programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos não conseguem nem atingir o nível básico em matemática. O País caiu no ranking mundial em matemática e em ciências.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, há um debate em curso de que é possível fazer mais com os recursos que existem e isso tem justificado medidas como o teto de gastos. Mas ele afirma que faltam recursos até para pagar salários melhores para os professores.
“Valorizar o professor é: salário inicial, carreira e formação. Muitas vezes no debate público a gente ouve pessoas dizendo que salário não é só o que resolve. Vai ganhar o salário do professor e ter a mesma carga horária?", indagou Cara.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que solicitou este debate, afirmou que até agora o governo não apresentou nenhuma proposta para reverter a situação. “Talvez, pela primeira vez na história, nós vamos ter um Ministério da Educação que conseguiu a proeza de não dar nenhuma contribuição à educação neste País. Se a gente fosse fazer uma associação com o futebol, ele não pontuou em nenhum jogo. Pontuação negativa. "
Idilvan apresentou o Projeto de Lei 5949/19, que cria uma poupança individual para cada estudante. De acordo com o texto, ela só poderia ser sacada após a conclusão do ensino médio.
Já o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) disse que, como prefeito de Coruripe, conseguiu implantar creches apenas priorizando a educação. Para ele, falta sim melhorar a gestão. “Educação está longe de ser o discurso com a prática. No discurso, todos defendem. Na prática, poucos a fazem."
Evasão escolar
Durante o debate, a representante da Cidade Escola Aprendiz Natacha Costa destacou que quase 3 milhões de jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Na educação integral, houve redução da oferta de matrículas entre 2015 e 2018 de 31,5% para 23,2%.
Em relação à evasão escolar, o chefe da área de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ítalo Dutra, acrescentou que mais de 900 mil estudantes abandonaram a escola em 2018.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Marcia Becker
