Projeto proíbe aumento de pedágio em rodovias e ferryboats em fins de semana e feriados
02/12/2019 - 16:52
O Projeto de Lei 5350/19 proíbe aumento de preços de pedágios em rodovias, ferryboat e demais transportes hidroviários nos fins de semana e feriados.
Apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Costumo chamar a cobrança diferenciada dos finais de semana e feriados das praças de pedágios de 'roubágio' ”, diz o deputado. “Nos ferryboats e demais serviços de transportes hidroviários de todo o País, infelizmente, está enraizada a mesma prática perversa”, completa.
“Na Bahia, por exemplo, parece que virou regra cobrar um preço durante os dias úteis e outro nos fins de semana e feriados”, cita ainda.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reportagem - Lara Haje
Edição - Alexandre Pôrto
