Emendas impositivas de bancada são reduzidas em 11,4%
27/11/2019 - 19:26
A revisão da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19) atingiu as emendas impositivas de bancada estadual. A redução na expectativa para a Receita Corrente Líquida (RCL) no próximo ano levou a um corte de 11,4% no valor total.
Com isso, o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento decidiram promover um corte linear nas emendas impositivas de bancada estadual, que, somadas, serão reduzidas em R$ 28,1 milhões, para R$ 219,5 milhões.
Excepcionalmente em 2020, o montante destinado às emendas impositivas de bancada estadual deve corresponder a 0,8% da RCL estimada, conforme a Emenda Constitucional 100. No futuro, o percentual será elevado para 1,0%.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
