Impasse sobre resultado de vetos adia votações do Congresso

27/11/2019 - 15:19  

Um problema na cédula de votação sobre os vetos presidenciais acabou levando ao encerramento da sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (27). Parte dos parlamentares votou em uma cédula diferente daquela que havia sido definida pelos líderes partidários e, assim, vetos a trechos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foram mantidos, quando a ideia era derrubar alguns deles.

Diante do impasse, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, encerrou os trabalhos e marcou nova sessão para terça-feira (3), às 11 horas. Ele lamentou o episódio. “É inadmissível que os vários atores cheguem ao consenso de um texto, para a gente dar celeridade na votação e, no final, não cumprir o que foi estabelecido”, disse. Ele chamou a apuração de votos de “absurdo”.

Os líderes vão se reunir na terça-feira, antes da sessão, para definir um novo acordo de procedimentos.

Resultado inesperado
Entre os vetos ao projeto da LDO que deveriam ser derrubados estão os que tratam de dinheiro para o Censo Demográfico; a blindagem dos recursos para a educação, como queria o PT; e a inclusão, dentro do teto salarial do funcionalismo, do adicional de sucumbência recebido pelos advogados da União, defendida por PT e Novo.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), concordou com o fim dos trabalhos, já que, com o adiamento das votações, o governo poderá enviar um projeto de lei para restabelecer o acordo. “Vamos restabelecer a confiança do acordo de lideranças e da boa técnica legislativa”, disse.

“Vamos aguardar os projetos”, afirmou o líder do PT no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Quando chegarem, podemos votar junto com os que já estão aqui, podemos fazer acordo para votar tudo na terça-feira desde que tenhamos resolvido os problemas.”

Além dos vetos destacados, principalmente a trechos das reformas partidária e eleitoral, o Congresso pretendia votar projetos de crédito adicional. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que o adiamento pode comprometer o calendário de liberação desses recursos. “O prazo dificilmente será cumprido”, disse.

Reportagem – Ralph Machado e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli