Política e Administração Pública

Impasse sobre resultado de vetos adia votações do Congresso

Análise de vetos presidenciais será retomada na próxima terça-feira (3)

27/11/2019 - 15:19  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada após problema na cédula de votação

Um problema na cédula de votação sobre os vetos presidenciais acabou levando ao encerramento da sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (27). Parte dos parlamentares votou em uma cédula diferente daquela que havia sido definida pelos líderes partidários e, assim, vetos a trechos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foram mantidos, quando a ideia era derrubar alguns deles.

Diante do impasse, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, encerrou os trabalhos e marcou nova sessão para terça-feira (3), às 11 horas. Ele lamentou o episódio. “É inadmissível que os vários atores cheguem ao consenso de um texto, para a gente dar celeridade na votação e, no final, não cumprir o que foi estabelecido”, disse. Ele chamou a apuração de votos de “absurdo”.

Os líderes vão se reunir na terça-feira, antes da sessão, para definir um novo acordo de procedimentos.

Resultado inesperado
Entre os vetos ao projeto da LDO que deveriam ser derrubados estão os que tratam de dinheiro para o Censo Demográfico; a blindagem dos recursos para a educação, como queria o PT; e a inclusão, dentro do teto salarial do funcionalismo, do adicional de sucumbência recebido pelos advogados da União, defendida por PT e Novo.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), concordou com o fim dos trabalhos, já que, com o adiamento das votações, o governo poderá enviar um projeto de lei para restabelecer o acordo. “Vamos restabelecer a confiança do acordo de lideranças e da boa técnica legislativa”, disse.

“Vamos aguardar os projetos”, afirmou o líder do PT no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Quando chegarem, podemos votar junto com os que já estão aqui, podemos fazer acordo para votar tudo na terça-feira desde que tenhamos resolvido os problemas.”

Além dos vetos destacados, principalmente a trechos das reformas partidária e eleitoral, o Congresso pretendia votar projetos de crédito adicional. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que o adiamento pode comprometer o calendário de liberação desses recursos. “O prazo dificilmente será cumprido”, disse.

Reportagem – Ralph Machado e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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