Audiência debaterá modelo de expedição de alvará de prefeitura no RS
28/11/2019 - 08:35
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater o modelo de expedição de alvará da prefeitura de Farroupilha (RS).
O deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), que sugeriu a reunião, afirma que o novo modelo adotado no município gaúcho reduziu de 400 dias para 12 horas, em média, o prazo de registro completo de uma empresa (alvará municipal, registro do CNPJ e na Junta Comercial).
"A nova abordagem não teve custo financeiro para o município: tudo foi realizado através de ajustes na logística interna dos processos, simplificando exigências documentais, propondo a eliminação de documentação e de duplicidades, a criação de entrada e saída única de documentos e, principalmente, a desvinculação da regularidade do imóvel da regularidade do negócio, integrando os processos de todas as secretarias", explica o deputado.
Otaci Nascimento ressalta que, segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial em 2017, um brasileiro leva, em média, 79,5 dias e passa por 11 procedimentos burocráticos para abrir um negócio, enquanto em Farroupilha são 12 horas e 2 procedimentos burocráticos.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves;
- o secretário municipal de Planejamento de Farroupilha, Gabriel Bianchet Tavares;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 12.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
