Política e Administração Pública

Impasse adia para semana que vem votações do Congresso

Novo líder do governo no Congresso quer restabelecer acordos políticos. Uma reunião foi marcada para esta quinta pela manhã para prosseguir com a negociação

20/11/2019 - 19:37  

A falta de acordo entre os líderes partidários adiou para a próxima terça-feira (26) a sessão do Congresso para votação de vetos e projetos de crédito desta quarta-feira. As votações foram canceladas pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, após um pedido do novo líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Alcolumbre também marcou uma reunião de líderes para amanhã, às 9 horas, para discutir a votação da próxima semana. "Vamos fazer uma reunião ampliada para estabelecermos o procedimento para a próxima sessão. E o que for acordado nesta reunião, vamos cumprir", disse. Ele destacou que há previsão de apenas mais três semanas de votação até o fim do ano e é necessário superar a pauta de vetos para analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Davi Alcolumbre reúne líderes na manhã desta quinta para tentar acordo de procedimentos para análise de vetos

O presidente do Congresso havia proposto um novo método de votação, no qual os parlamentares votariam pela cédula eletrônica. Os vetos derrubados pela cédula não precisariam ir a voto pelo painel eletrônico. Aqueles que não fossem derrubados seriam votados pelo painel, conforme a regra original. A ideia era economizar tempo para avançar na votação dos projetos de crédito orçamentário.

Acordo
Eduardo Gomes justificou o pedido de suspensão da análise dos vetos para restabelecer acordos políticos. Segundo ele, há "disputas intermináveis" e é preciso construir acordos prévios à sessão.

"É difícil prosseguir em uma sessão em que há risco no cumprimento dos acordos. A partir de agora é preciso que governo, oposição, centro e lideranças restabeleçam a força dos acordos", disse.

Gomes disse que é preciso fazer "correções" nas relações democráticas. "Nós traremos ao Plenário do Congresso Nacional sempre a resposta nítida e transparente do que foi discutido com líderes e vice-líderes", disse. Gomes assumiu o cargo em outubro, no lugar da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), após disputa interna do PSL.

A proposta foi aceita pelos líderes partidários. "Já sabíamos que não iríamos votar nada, não vejo articulação política nenhuma", disse o líder do Podemos, José Nelto (Pode-GO).

O líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou o descumprimento de acordos. "A vontade da maioria pode, muitas vezes, não se cumprir em função de alguns atropelos de procedimento", reclamou.

Pauta
O Congresso chegou a iniciar a votação dos vetos antes do cancelamento por Alcolumbre. Partidos apresentaram diversos destaques sobre os temas em pauta, entre eles pontos da minirreforma eleitoral aprovada este ano.

No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (VET 35/2019), incluindo o aumento do fundo eleitoral.

Uma das alterações determinadas pela lei se dá na composição do Fundo Eleitoral, usado para o financiamento de campanhas. O texto aprovado pelos parlamentares previa que o valor do fundo deveria ser definido pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e formado a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. Atualmente, 30% do fundo é composto por recursos destas emendas.

Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes

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