Comissão aprova educação ambiental em áreas de grande circulação de pessoas
O texto altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental
12/11/2019 - 13:52
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2319/19, que determina a promoção da educação ambiental em ambientes de grande circulação de pessoas pelo poder público em níveis federal, estadual e municipal.
Apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o texto altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, que prevê essa atividade na rede de ensino, em empresas e na mídia, entre outros.
O parecer do relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), foi favorável à proposta. “Nunca a educação ambiental foi tão importante quanto nos dias de hoje, especialmente quando a humanidade enfrenta as ameaças e desafios decorrentes das mudanças climáticas, causadas pelo acúmulo de gases de efeito-estufa na atmosfera”, avaliou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes