Comissão debate consequências de litígio entre empresas em exploração mineral no Pará
12/11/2019 - 08:37
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública hoje para discutir a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Estado do Pará. O debate atende requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Segundo ele, a audiência pretende discutir o litígio entre as empresas Brilasa S.A e AVB Mineração Ltda (subsidiária brasileira da mineradora australiana Avanco Resources), a respeito da exploração de recursos minerais nas regiões sul e sudeste do Pará.
"Não obstante o fato de o mencionado litígio ser objeto de questionamento judicial, consideramos que as consequências para a exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde e os impactos socioeconômicos que possam afetar a região devem ser objeto de discussão nesta Comissão", observa o deputado Joaquim Passarinho em seu requerimento.
Foram convidados para a audiência:
- o assessor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Ricardo Eudes Ribeiro Parahuba;
- o diretor comercial da Brilasa, Isan Anijar; e
- os representantes da AVB Mineração e da OZ Minerals, atual controladora da Avanco do Brasil, Otávio Augusto da Silva Monteiro e Samantha Monteiro de Carvalho Bittencourt.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 14.
Da Redação - RS