Trabalho, Previdência e Assistência

Artistas criticam projeto que acaba com registro da profissão

04/11/2019 - 15:31  

Artistas criticaram nesta segunda-feira (4), na Câmara dos Deputados, o "atual momento de restrição da liberdade artística" no Brasil. Em especial, eles condenaram o Projeto de Lei 4356/19, que acaba com a obrigação prevista na Lei 6.533/78 de registro profissional e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Benedita da Silva: proposta provocará mais desemprego no País

A garantia da liberdade de expressão artística foi tema de mais um ciclo de debates "Expresso 168", promovido pela Comissão de Cultura.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que sugeriu a reunião, disse que a proposta trará prejuízo e desemprego ao País, ao mesmo tempo que ataca a identidade nacional. Apaixonada por dança, a parlamentar disse que toda expressão corporal, por exemplo, deve ser valorizada. “O balé é uma coisa fantástica, extraordinária. O balé deu trabalho para muita gente. Fez a inserção social. O balé unificou cidade. O balé ajudou que o morro e o asfalto se encontrassem. Essas coisas estão sendo destruídas”, declarou.

O presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal, Wellington Abreu, resumiu a preocupação dos artistas: “O projeto de lei retira o direito do artista de garantir, em uma Delegacia Regional do Trabalho, o direito de atuar, trabalhar e receber direitos por isso, de se sindicalizar”.

Já o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de São Paulo, Dorberto Carvalho, acredita que atacar os artistas significa atacar todo cidadão brasileiro, porque diz respeito às restrições da liberdade como um todo. “Quando atacam a liberdade de criação artística, é um prenúncio do recrudescimento dos regimes autoritários.”

Ainda segundo Carvalho, não são grandes empresários que serão prejudicados, mas trabalhadores. “Não somos grandes produtores do showbusiness. Somos acusados de mamar nas tetas da Lei Rouanet, sendo que a quase maioria dos artistas não têm acesso a recursos”, reclamou.

O debate contou ainda com a presença, entre outras, do ator Pascoal da Conceição, o Dr. Abobrinha do Castelo Rá-Tim-Bum. “Precisamos da cultura para sair desse emperramento. Quem está contra isso quer deixar as coisas do jeito que estão.”

O PL 4356/19 foi apresentado pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). Ele afirma que a revogação de dispositivos da lei atual não vai interferir em outros direitos dos artistas e técnicos previstos na lei. Ainda segundo o parlamentar, a mudança proposta decorre do entendimento de que a Constituição assegura a liberdade de expressão da atividade artística, além do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

 

 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Wilson Silveira

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