Deputados defendem aprimoramento da democracia no Brasil

17/03/2005 - 00:20

Na sessão solene da Câmara que comemorou nesta quarta-feira (16) os 20 anos da redemocratização do Brasil, deputados de partidos da Base Aliada e da Oposição pediram o aprimoramento da democracia no País. Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, defendeu que a democracia formal, caracterizada pela existência de eleições e de instituições que garantam as liberdades públicas, deve ser acompanhada da "democracia substantiva". Severino acredita que esse objetivo será alcançado somente com a melhoria da situação socioeconômica do povo brasileiro, que favorece a construção de uma nação mais igualitária.

Mobilização
Do processo de redemocratização, Severino Cavalcanti destacou a mobilização social que antecedeu a posse do presidente José Sarney. "O grande marco ocorreu em 1984, na mais importante demonstração pública em defesa da democratização política, a campanha das Diretas Já", afirmou. O presidente da Câmara ressaltou que o movimento e a eleição do presidente Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral viabilizaram a promulgação da Constituição de 1988 e a realização de eleições livres no Brasil em todos os níveis.
A sessão, realizada no Plenário Ulysses Guimarães a pedido do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), lembrou a posse do vice José Sarney, em 15 de março de 1985, como o primeiro presidente civil depois de quase 21 anos de ditadura militar no País.
Na avaliação de Arruda, a eleição de Tancredo marcou o ápice de uma saga do País em busca da liberdade e da democracia. "As palavras de Tancredo foram honradas por Sarney, que conduziu, com Ulysses Guimarães e outros, a transição política e o grande acordo nacional para restaurar a honra e a riqueza do Brasil", afirmou.
Comemorar a data, para Arruda, é lembrar a necessidade de aperfeiçoamento do regime. "Se a democracia não evolui, retrocede e cai no desprezo dos cidadãos", avaliou.

Amadurecimento da democracia
O deputado Chico Alencar (PT-RJ) concordou que é preciso ampliar a democracia no Brasil. "Os jovens de hoje sabem pouco sobre o período da ditadura, mas cobram oportunidades, querem igualdade econômica e social", disse.
Também para o deputado Gonzaga Mota (PSDB-CE), a democracia brasileira precisa amadurecer ainda mais. "Só poderemos falar em democracia plena quando tivermos resgatado nossa imensa dívida social", considerou.
Na opinião do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a população deve participar mais das decisões políticas e a Câmara precisa ter uma convivência cada vez maior com o povo brasileiro.
O deputado Alceu Collares (PDT-RS) lembrou os que participaram da resistência democrática e afirmou que o momento atual é de ruptura com o modelo neoliberal. "Estamos vivendo o fim de um ciclo econômico, que será substituído por um capitalismo mais humano, mais social", avaliou.

Importância do Congresso
O primeiro-vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), ressaltou a importância do Congresso na transição do regime militar para a democracia. "O Parlamento forja os grandes avanços da sociedade brasileira", assinalou.
Em seu primeiro mandato, Marcelo Ortiz (PV-SP) disse perceber hoje, como deputado, as dificuldades que os parlamentares enfrentaram durante a transição.

Contribuições
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), por sua vez, enfatizou o papel do seu partido no processo de redemocratização. Ele destacou que no Governo Sarney a agenda social brasileira começou a tomar corpo, ao mesmo tempo em que era traçado o desenho de iniciativas como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou o trabalho de Sarney na Presidência afirmando que "ele superou com serenidade os obstáculos e chegou ao final do seu Governo com o País pacificado e o regime democrático consolidado".
A participação dos comunistas no processo de redemocratização do Brasil foi lembrada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). "Os comunistas tiveram papel decisivo, pois entenderam que havia mais de um caminho para o retorno à democracia", assinalou.
Givaldo Carimbão (PSB-AL) lembrou a realidade vivida durante os 20 anos de ditadura militar e exaltou a consolidação da democracia no País.

Além dos deputados, participaram da sessão os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maciel (PFL-PE) e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Reportagem - Joseana Paganine e Luciana Mariz
Edição - Francisco Brandão

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