Comissão aprova programa nacional de prevenção e combate ao câncer de pele
30/10/2019 - 20:26
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4234/08, que institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e prevê medidas para a prevenção, a detecção e o tratamento dessa doença.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), ao texto original do ex-deputado Sandes Júnior e quatro ouros, que tramitam em conjunto. “Aumentar a conscientização sobre a neoplasia de pele tem méritos indiscutíveis”, afirmou o relator.
Pelo texto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) prestará atenção integral à pessoa acometida pelo câncer de pele. O texto também institui o “Dezembro Laranja” como mês nacional de combate à doença.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário. Em 2013, foi rejeitado pela Comissão de Educação e por isso perdeu o caráter conclusivo e terá de ser analisado pelo Plenário.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
