Defesa do Consumidor debate qualidade dos medicamentos genéricos

29/10/2019 - 08:41

A Comissão de Defesa do Consumidor promove hoje audiência pública sobre a qualidade dos medicamentos genéricos. O pedido para o debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), relator de proposta de fiscalização e controle sobre o tema.

Reprodução/TV Câmara

Medicamentos de referência servem de parâmetro de comparação para o desenvolvimento de versões genéricas, mais acessíveis

Ele quer discutir os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no cumprimento de sua atribuição de assegurar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos comercializados no Brasil.

Foram convidados para o debate:
- o diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida;
- o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto de Melo Ferraz;
- o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti;
- o gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes; e
- a presidente da PróGenéricos, Telma Salles.

A audiência ocorre às 14 horas, no plenário 11, com transmissão interativa.