Rodrigo Maia defende convergência entre meio ambiente e agronegócio
Para o presidente da Câmara, é possível chegar a um equilíbrio entre a sustentabilidade e o setor produtivo
23/10/2019 - 16:45
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em Londres o papel do Congresso no debate e aprovação de propostas legislativas que conciliem os interesses do agronegócio com a proteção ao meio ambiente. Para Maia, é possível chegar a um equilíbrio entre a sustentabilidade e o setor produtivo, agendas que não são necessariamente opostas.
“Nosso papel até o final de 2020 é integrar a agenda do meio ambiente com a do agronegócio”, disse. Em junho, o presidente da Câmara criou um grupo de trabalho para propor um marco legal para o licenciamento ambiental, com a participação de deputados ambientalistas e ligados ao agronegócio. Em setembro, criou uma comissão externa, com parlamentares de vários partidos, para avaliar as políticas ambientais e seus impactos na economia.
Para deixar clara a opção por criar espaços de convergência entre as pautas ambientalista e da agropecuária nos temas debatidos na Casa, Rodrigo Maia convidou para integrar a comitiva o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
“Nós criamos uma narrativa ideológica que colocava em campos opostos o meio ambiente e o agronegócio. Mas as políticas não são antagônicas. Uma coisa não funciona sem a outra. Nós queremos o selo verde para mostrar que produzimos alimento com a maior sustentabilidade do mundo”, disse Alceu Moreira.
Reforma administrativa
Rodrigo Maia disse ainda que a proposta de reforma administrativa que o governo deve encaminhar ao Congresso nos próximos dias pode ser analisada junto com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, o que aceleraria a discussão e análise pela Câmara.
Isso vai depender, porém, de acordo com os líderes partidários. Ele disse que, se isso ocorrer, pode aumentar o prazo de discussão da proposta na comissão especial de onze para 22 sessões, uma maneira de ampliar o debate sobre o tema. “O prazo que a gente ganha usando outra PEC, a gente ganha com mais debate. Mas isso [a reforma administrativa] não pode esperar”, disse.
CPI da Lava Jato
Na mesma entrevista coletiva concedida em Londres, o presidente da Câmara disse que vai avaliar com calma o pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar indícios de irregularidades e desvios na condução da Operação Lava Jato. No início de setembro, partidos de oposição ao governo na Câmara apresentaram uma lista com 175 assinaturas para instalação da CPI da Lava Jato.
“Ainda não parei para analisar. Mas não é simples o Parlamento criar uma CPI para interferir na decisão de um juiz ou de um procurador. Nós já temos uma comissão mista das fake news que pode analisar esses temas”, disse.
Ele disse ser contra uma política de enfrentamento do Congresso com outro poder, mas defendeu mecanismos de controle das atividades dos membros do Ministério Público.
“É importante que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) crie instrumentos para os procuradores serem fiscalizados. O único poder hoje que não é fiscalizado é o Ministério Público. O Conselho Nacional do Ministério Público não tomou nenhuma decisão relevante até hoje, ao contrário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse.
Crise no PSL
Rodrigo Maia também comentou a crise no PSL, com a disputa pela liderança do partido na Câmara e indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) como líder. Maia disse não acreditar que os deputados do PSL continuem nessa disputa. “A demanda dos brasileiros é por emprego e isso atrapalha as pautas de modernização do Estado”, disse.
Compromissos oficiais
Nesta quinta e sexta-feira, Rodrigo Maia tem compromissos em Londres e Dublin (Irlanda). Em Londres, será um dos palestrantes em evento sobre sustentabilidade na agricultura, promovido pela Embaixada do Brasil. Outro compromisso é a participação em seminário organizado pelo King's College - Brazil Institute, onde falará sobre as reformas em andamento no País.
Em Dublin, Maia terá encontros com o presidente da Assembleia da Irlanda – órgão equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil –, com o presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, e com autoridades, empresários e jornalistas. Maia deverá aproveitar a oportunidade para ressaltar a importância estratégica da ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Reportagem - Antônio Vital
Edição - Wilson Silveira