Política e Administração Pública

Maia pede apoio da sociedade para elaborar pautas social, cultural e ambiental

O presidente da Câmara prometeu canal aberto e reuniões periódicas com movimentos sociais para receber sugestões de propostas e iniciativas

16/10/2019 - 19:56  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu, nesta quarta-feira (16), apoio das organizações da sociedade civil para a elaboração de pautas próprias do Poder Legislativo para os campos cultural, ambiental e social. “Queremos um Brasil que cresça, que seja confiável para nós e para aqueles que queiram investir no nosso País. Então, é importante que a gente possa ter apoio de vocês nesses temas”, afirmou, pedindo sugestões de iniciativas que possam combater o aumento da desigualdade no País.

J. Batista/ Câmara dos Deputados
Maia recebeu representantes de 27 organizações da sociedade civil

Maia reforçou que é preciso sinalizar com clareza a importância que o Parlamento dá à cultura nacional, sendo vital que se estabeleça uma pauta que reúna todas as correntes de pensamento. “Não podemos tratar a cultura da forma como ela vem sendo tratada”, disse, acrescentando que a questão do meio ambiente também é urgente devido ao dano sofrido pela imagem do Brasil no exterior e que prejudica pretensões do próprio governo federal, como o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

Lista negra
As declarações foram dadas em reunião com representantes de 27 organizações da sociedade civil. Eles entregaram a Maia uma “lista negra” com 18 propostas em tramitação que, segundo a advogada Camila Marques, da organização Artigo 19, restringiriam de alguma forma a atuação dos movimentos sociais.

Eles fizeram três pedidos a Maia: que esses projetos não sejam pautados para votação; que não sejam colocados em votação requerimentos de urgência relativos a esses projetos; e que eles sigam a tramitação ordinária, passando por todas as comissões, inclusive a de Direitos Humanos e Minorias e a de Finanças e Tributação.

O presidente da Câmara reiterou compromisso de não pautar qualquer projeto que possa mudar a definição sobre atos terroristas com o objetivo de coibir movimentos sociais. “Nós queremos o contrário disso. É modernizar o trabalho social para que as leis deem mais garantias para o trabalho de vocês. Aquilo que o governo vier a encaminhar que a gente entenda que fere os direitos do cidadão, das organizações sociais, nós vamos trabalhar para que não tenham apoio na Câmara”, assegurou.

Canal permanente
Em resposta a um pedido do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) para que fosse aberto um canal permanente entre a Presidência da Câmara e os movimentos sociais, Rodrigo Maia combinou de realizar audiências mensais com representantes da sociedade civil onde sugestões de pautas e iniciativas serão ouvidas.

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) elogiou a proposta de encontros regulares e anunciou que se reunirá com o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), autor de uma das propostas criticadas pelas organizações PL 1595/19 na tentativa de se chegar a algum acordo para a questão. “Acho que é sempre importante conversar. O Parlamento é isso: um espaço de debates para a democracia que a gente não pode perder”, disse.

Da Redação - AC

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