Laboratórios privados e públicos pedem estabilidade para parcerias na produção de vacinas

10/10/2019 - 14:16  

Representantes de laboratórios privados e públicos pediram, na Câmara dos Deputados, estabilidade para o programa de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Em julho, o Ministério da Saúde informou a suspensão de 19 PDPs. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

A PDP prevê transferência de tecnologia para a produção de vacinas ou medicamentos de laboratórios privados para públicos. O objetivo é fabricar um determinado produto considerado estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) em território nacional.

O tema foi discutido nesta quinta-feira (10) em reunião do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal criado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Importância das parcerias
O gerente de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios do Instituto Butantan, Tiago Rocca, destacou que as PDPs vêm possibilitando a produção nacional da vacina contra a gripe, contra o HPV, a Hepatite A e da vacina tríplice acelular, por exemplo. Na visão dele, esse tipo de parceria fortalece a produção nacional, e é extremamente estratégico para o Brasil mantê-las.

Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Krieger, esse tipo de parcerias já trouxe economia de cerca R$ 5 bilhões para o SUS, uma vez que possibilitam a compra de medicamentos e vacinas por preços abaixo da média do mercado.

Conforme ele, apenas o instituto proporciona economia anual de mais R$ 300 milhões aos cofres da União com a oferta de vacinas e medicamentos por preços mais acessíveis. Ele ressaltou que as parcerias de transferência de tecnologia garantem também o acesso rápido da população a vacinas quando necessário. Por exemplo, no caso de surtos de H1N1, sarampo ou febre amarela.

Marco Krieger defende regras claras e estáveis para a política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Das 19 suspensões de contratos das PDPs efetuadas pelo Ministério da Saúde em julho, seis afetam a Fiocruz, sendo uma delas relativas à vacina tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e catapora).

Previsibilidade
Artur Roberto Couto, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, concorda que as PDPs devem ser política de Estado, e não de governo. Conforme ele, é preciso haver previsibilidade dos contratos.

Adriana Marwell, vice-presidente do Grupo Farma Brasil, que reúne nove indústrias farmacêuticas nacionais, disse que o marco regulatório deve garantir essa estabilidade e segurança jurídica. Ela destacou, por exemplo, a importância de o governo reinstituir as instâncias deliberativas sobre as PDPs, que foram extintas pelo Decreto 9759/19, do presidente Jair Bolsonaro, que encerrou diversos colegiados da administração pública.

Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Roberto Dias informou que algumas dessas instâncias já foram restituídas.

O ministério diz em nota que a suspensão de 19 parcerias de desenvolvimento produtivo ocorrem por motivos como recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e falta de avanços esperados.

Relatório
O debate encerrou a fase de audiências públicas do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal. Coordenador do grupo, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) não estimou data para entrega de seu relatório, mas adiantou algumas questões que deve conter:

“Vamos fazer um relatório fundado em algumas questões básicas de logística; em previsibilidade; em planejamento estratégico em curto médio e longo prazo; em dar condições de que haja não só a compra de medicamentos pelo Brasil, mas a produção interna - e o Estado tem em que estar presente, principalmente quando a indústria e as empresas privadas não veem lucro nesse processo.”

Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes