Política e Administração Pública

Projeto aprova criação de sede do banco dos Brics no Brasil

10/10/2019 - 15:45  

O Projeto de Decreto Legislativo 657/19 aprova os termos de acordo firmado entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para a criação do escritório regional do banco nas Américas (ERA).

O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O Brasil dispõe de 4 projetos dentre os 41 já aprovados pelo NDB.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Loester Trutis: criação do escritório no Brasil intensificará atividades do NBD no País

Para a criação do banco, os Brics se comprometeram a integralizar, cada um, 20% de um total de US$ 10 bilhões entre 2016 e 2022 para compor a nova instituição. O Brasil repassou até o momento US$1 bilhão, devendo o restante ser aportado em três parcelas programadas.

A proposta foi referendada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na quarta-feira (9). Relator no colegiado, o deputado Loester Trutis (PSL-MS) destacou que a criação do escritório no Brasil intensificará as atividades do NBD no País, favorecendo a identificação e a preparação de projetos.

“A presença local promove um efeito claro de facilidade de comunicação, de conhecimento da área de atuação e necessidades específicas de cada demanda brasileira, além de potencializar o alcance de objetivos e expandir a carteira de projetos do nosso país”, disse.

No Brasil, o ERA será presidido por diretor-geral indicado pelo NDB e terá sede em São Paulo e unidade de representação em Brasília. Esse será o segundo escritório regional do NDB no mundo. Em 2017, foi criado o Escritório Regional na África do Sul, localizado em Joanesburgo.

Tramitação
O texto aprovado será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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