Profissão de geofísico poderá ser regulamentada

01/03/2005 - 11:38  

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4796/05, da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), que regulamenta o exercício da profissão de geofísico. A proposta define a Geofísica como o estudo da terra mediante a utilização de métodos físicos quantitativos, e estabelece que podem exercer a profissão os portadores de diploma de graduação em Geofísica, Geologia ou Engenharia Geológica.
De acordo com o projeto, o geofísico é responsável pela supervisão e orientação técnica em atividades como a prospeção e a pesquisa de recursos energéticos. As avaliações de risco sísmico e a determinação de parâmetros físicos de minerais e rochas também são algumas de suas competências.

Formação acadêmica
Jandira Feghali afirma que o exercício da Geofísica deve ser reconhecido com urgência pela legislação brasileira, devido à crescente demanda, principalmente do setor petrolífero, por serviços que somente a categoria pode prestar.
A deputada lembra que o Ministério da Educação reconhece essa formação acadêmica há mais de dez anos, mas o profissional formado ainda não dispõe de respaldo legal que lhe assegure condições de igualdade no acesso ao mercado de trabalho.

Caráter excepcional
Pelo projeto, o exercício da profissão de geofísico também é assegurado, excepcionalmente, aos profissionais de nível superior que, com registro
em carteira profissional, exerçam a atividade há pelo menos oito anos ininterruptos no Brasil. Nesse caso, os registros deverão ser solicitados dentro do prazo de um ano, a contar da data da publicação da lei.

Tramitação
O projeto será encaminhado para análise das comissões técnicas da Câmara.

Da Redação/PT

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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