Política e Administração Pública

Congresso rejeita emenda e conclui análise do projeto da LDO

09/10/2019 - 15:42  

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 202 votos a 156, emenda do PT ao projeto (PLN 5/19) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Como foi rejeitada, a emenda não precisará ser votada pelo Senado. A matéria será enviada à sanção.

Em seguida, a Ordem do Dia do Congresso Nacional foi encerrada.

A emenda pretendia fazer valer, para 2020, a mesma política de reajuste do salário mínimo que vigorou até este ano, segundo a qual o valor seria composto do acumulado anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2018.

Já o substitutivo do deputado Cacá Leão (PP-BA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, conforme proposto pelo Poder Executivo.

Segundo ele, o governo poderá apresentar, até o final do ano, uma nova fórmula de reajuste. “Talvez seja possível incorporar ao Orçamento”, disse.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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