Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão debate MP que institui pensão vitalícia para crianças com microcefalia

08/10/2019 - 09:49  

A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza hoje sua primeira audiência pública.

A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.

Para discutir o assunto, foram convidados, entre outros, a médica infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz em Recife (PE) Regina Coeli, e os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco Lindomar Pena, Túlio Campos, Gabriel Wallau e Antonio Rezende.

Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Da Redação - ND

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